Processo 294580/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2013 18:09
Autuado em 08/05/2013 18:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1754/2016 da Primeira Câmara, de 10/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão   1754/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/04/2016 Acórdão   1754/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas NÁDIA BORGES LIMA
Entidade tomadora FABRICA DE TEATRO DO OPRIMIDO
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:25/07/14)

Juntadas
DataDescrição
01/08/2014 10:57 do Protocolo 705621/14
22/07/2014 10:23 do Protocolo 669609/14
18/07/2014 11:03 AR do ofício OCN - 12548/14 - DP
18/07/2014 10:59 AR do ofício OCN - 12547/14 - DP
07/05/2014 08:15 AR do ofício OCN - 7024/14 - DP
07/04/2014 03:24 Devolução do Ofício OCN - 3352/14 - DP
07/04/2014 03:24 Devolução do Ofício OCN - 3356/14 - DP
04/04/2014 03:18 Devolução do Ofício OCN - 3353/14 - DP
21/03/2014 15:54 do Protocolo 239000/14
14/03/2014 12:11 AR do ofício OCN - 3359/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12547/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12548/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7024/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3352/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3353/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3356/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3359/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2016 1355 Acórdão nº 1754/2016
08/08/2014 939 Despacho Processual Diverso nº 3454/2014
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 223/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10516/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 14:18 DP  
02/06/2016 17:15 DEX Informação nº 4109/2016 -
12/05/2016 15:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 742/2016 -
11/05/2016 13:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1207/2016 -
28/04/2016 11:07 S1C  
07/04/2016 14:01 GCDA  
18/01/2016 10:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 483/2016 -
18/01/2016 10:08 SMPjTC Parecer nº 4175/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Contas regulares com ressalva e recomendação.
02/09/2014 09:06 DAT Instrução nº 4278/2015 - o nº:
06/08/2014 14:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5327/2014 -
22/07/2014 15:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 3454/2014 -
11/02/2014 07:39 DP Informação nº 12439/2014 -
11/02/2014 07:39 DP Informação nº 5199/2014 -
11/02/2014 07:39 DP Ofício de Contraditório nº 12547/2014 -
11/02/2014 07:39 DP Ofício de Contraditório nº 12548/2014 -
11/02/2014 07:39 DP Ofício de Contraditório nº 3352/2014 -
11/02/2014 07:39 DP Ofício de Contraditório nº 3353/2014 -
11/02/2014 07:39 DP Ofício de Contraditório nº 3356/2014 -
11/02/2014 07:39 DP Ofício de Contraditório nº 3359/2014 -
11/02/2014 07:39 DP Ofício de Contraditório nº 7024/2014 -
09/05/2013 20:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 223/2014 -
09/05/2013 20:26 DAT Instrução nº 1099/2014 -
08/05/2013 20:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10516/2013 -

Voltar a Consulta